Publicações

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Aprendizagem

Manual da Aprendizagem: O que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz - Arquivo PDF (146kb)

Assessoria Parlamentar

Emendas ao Orçamento de 2007 - Arquivo PDF (172kb)

Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho

Manual de Assistência e Homologação - Arquivo PDF (336kb)

Atualização Sindical

Manual de Atualização de Dados - Arquivo PDF (549kb)

Manual de Recadastramento - Arquivo PDF (923kb)

Comissão de Conciliação Prévia

Manual de Orientação - Arquivo PDF (254kb)

Combate à Discriminação no Trabalho

Relatório das Ações de Promoção da Igualdade de oportunidades no Trabalho MTE Arquivo PDF (1.300kb)

Relação Gênero e Raça na Política Pública de Qualificação - Arquivo PDF (215kb)

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF (600kb)

I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: Anais 2004 (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF(603kb)

A Transversalidade da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas (Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF (2.120kb)

Gênero e Pobreza no Brasil (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM) Arquivo PDF (251kb)

Relatório - Dados Parciais 2005 (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR)

Relatório Final da I Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR) - Arquivo PDF(207kb)

Regimento da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH) - Arquivo DOC (207kb)

Programa de Igualdade de Oportunidade para Todos - Projeto (Ministério Público do Trabalho) - Arquivo PDF (1.120kb)

Seminário de Transversalização de Gênero, Raça e Etinia no PNQ
Arquivo PDF (11kb)

OUTROS ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Economia Solidária

Textos e Publicações da Economia solidária

Fiscalização do Trabalho

A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
Arquivo PDF (352kb)

Cartilha do Trabalhador Doméstico - Arquivo PDF (121kb)

Combate ao Trabalho Escravo e Degradante: A experiência do grupo especial de fiscalização móvel - Arquivo ZIP (2.614kb)

Condomínio de Empregadores - Um novo modelo de contratação no meio rural
Arquivo ZIP (155kb)

Ementário - Arquivo ZIP (668kb)

Manual de Cooperativas - Arquivo ZIP (149kb)

Manual do Contrato de Safra - Arquivo ZIP (125kb)

Manual Empregador Urbano - ArquivoZIP (114kb)

Manual do GFIP/SEFIP - Arquivo ZIP (869kb)

Manual do SFIT - Levantamento Centralizado do FGTS - Arquivo PDF (996kb)

Manual do SFIT - Relatório de Inspeção - Arquivo PDF (3.043kb)

Manual do Trabalho Portuário - Arquivo ZIP (312kb)

Mapa de Indicativos - ArquivoZIP (379kb)

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil - Inglês
Arquivo ZIP (218kb)

Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2001 - Arquivo ZIP (3.119kb)

Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2003 - Arquivo ZIP (231kb)

Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2004 - Arquivo ZIP (1.022kb)

Trabalho Escravo - Arquivo ZIP (14kb)

Trabalho Infantil no Brasil - Arquivo ZIP (10kb)

Mediação

Mediação dos Conflitos Individuais - Arquivo PDF (82kb)

Microcrédito Produtivo Orientado

Plano de contas Padrão para OSCIP de Microcrédito - Arquivo PDF (179kb)

Pedido de Registro Sindical

Manual de Pedido de Registro - Arquivo PDF (1.065kb)

Projeto Juventude Cidadã

Manual de Execução do Juventude Cidadã - Arquivo PDF (8kb)

Qualificação Profissional - Coleção Qualificação Social e Profissional

Diálogo Social e Qualificação Profissional - Arquivo PDF (230kb)

Orientações Monitoramento e Acompanhamento - Arquivo PDF (220kb)

Relação Gênero e Raça na Política Pública de Qualificação Orientações Monitoramento e Acompanhamento - Arquivo PDF (8 kb)

Qualificação Profissional - Sistema de Gestão de Ações de Emprego - SIGAE

Qualificação Profissional - Arquivo PDF (1.220kb)

SIGAE PNQ PLANTEQ - Arquivo PDF (230kb)

SIGAE PNQ PROESQ - Arquivo PDF (220kb)

SIGAE PNQ Web Qualificação Profissional ProEsQ - Arquivo PDF (8kb)

SIGAE PNQ Web Qualificação Profissional PlanTeQ - Arquivo PDF (220kb)

SIGAE EXECUTORA - Arquivo PDF (220kb)

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

Manual da RAIS - 2007 - Arquivo PDF (843kb)

Relações Internacionais

Caderno nº 05 – Promovendo o Trabalho Decente e o Desenvolvimento Sustentável: O Brasil na 96ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT - Arquivo PDF (1.018kb)

Caderno nº 04 – Trabalho Decente nas Américas: A Consolidação de um Caminho Comum - Arquivo PDF (800kb)

Boletim Edição Especial - AMSPE - Arquivo PDF (1.000kb)

Caderno nº 01 - Participação brasileira na 92ª Conferência Internacional
do Trabalho - CIT/ OIT - Arquivo PDF (758kb)

Caderno nº 02 - Na Trilha de Salvador: A Inclusão Social pela Via do Trabalho
Decente - Arquivo PDF (433kb)

Caderno nº 03 - Integração Regional, Livre Comércio e Direitos
Laborais - Arquivo PDF (1.000kb)

Resumo do Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA
TODOS" - Arquivo PDF (159kb)

Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA
TODOS" - Arquivo PDF (1.000kb)

Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD - Arquivo PDF (109kb)

Segurança e Saúde no Trabalho

Guia Técnico de Riscos Biológicos - NR 32 (Novo) - Arquivo PDF (291kb)

Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão - NR 13 - Arquivo PDF (646kb)

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - 2005

Caminhos para Análise de Acidentes de Trabalho - Arquivo PDF (542kb)

Convenções da OIT - Arquivo PDF (186kb)

Livro: Pontos de Verificação Ergonômica

Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17 - Arquivo PDF (362kb)

Manual da CIPA - Arquivo PDF (100kb)

Máquinas e Acidentes de Trabalho - Arquivo PDF (790kb)

Nota Técnica / DSST n.º 28 (30/03/07) - Arquivo PDF (149k b)
Dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT em função da CNAE 2.0

Nota Técnica n.º 16 - Arquivo PDF (126kb)
Segurança em prensas e equipamentos similares

Orientação: PAT Responde

Refrigeração Industrial por Amônia (Nota Técnica n.º 03/04) - Arquivo PDF (126kb)

Trabalho Infantil

Danos do Trabalho Precoce - Arquivo PDF (159kb)

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Português
Arquivo PDF (300kb)

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Espanhol
Arquivo PDF (480kb)

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Inglês
Arquivo PDF (250kb)

Mapa de Indicativos - versão 2005 - Arquivo PDF (4.000kb)